Nesta sexta-feira, 19, foi lançado, em Aracaju, o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O documento traça estratégias para resguardar a integridade das aracajuanas no âmbito familiar, através de ações que integram diversos órgãos governamentais e entidades. O plano terá como período de vigência de 2021 a 2031.

"Serão dez anos já definidos com este plano, com ações muito bem coordenadas, tanto que criaremos um protocolo para ser efetivamente cumprido, para que a mulher  receba o melhor atendimento, seja protegida. É um plano com ações educativas, preventivas, de articulação para que possamos coibir a violência contra a mulher, tendo como um dos principais eixos, o combate à violência doméstica", destacou Edvaldo.

Presente na solenidade, a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes, frisou a importância da iniciativa de proteção à mulher. "Hoje, com o Plano Municipal, estamos dando mais um passo importante para garantir essa proteção integral que a mulher precisa e o combate à violência ser mais eficaz na capital. O Estado será um grande parceiro da Prefeitura, replicando as ações que a capital desenvolverá para todos os demais municípios, dando ainda mais consistência à nossa luta e fortalecendo a rede de proteção", afirmou.

O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi elaborado de forma democrática e contou com a colaboração de órgãos municipais, representantes de instituições e parceiros, que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Entre os parceiros estão o Tribunal de Justiça (TJ/SE), Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Defensoria Pública, Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), Universidade Federal de Sergipe, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Conselho municipal dos Direitos da Mulher, Associação Nacional LGBT, Sindicato dos Profissionais da Educação de Aracaju (Sindipema), além de órgãos e secretarias municipais.

Iniciada em 2018, a construção do plano foi estruturada em três eixos de ações estratégicas, sendo eles: Prevenção/Fortalecimento e Ampliação de Rede; Participação e Controle Social; e Promoção da Autonomia Econômica Social. O plano será colocado em prática através de um Comitê Gestor, que será formado por representantes de instituições governamentais. Caberá a ele deliberar sobre as ações que serão executadas.

Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal da Assistência Social, através da Coordenadoria de Política Públicas para as Mulheres. "O município já acolhe essas mulheres em seus equipamentos e coloca em prática diversas ações de combate à violência doméstica. Portanto, o plano se torna um elo entre todas as instituições, secretarias da gestão municipal, sendo um reforço ao atendimento municipal. É uma melhor articulação da rede, que fortalece a mulher, a encoraja a denunciar a violência, porque mostra os instrumentos que ela têm à disposição, e vai trazer para a gestão o fortalecimento dos profissionais. Era um plano muito esperado por todos", explicou a secretária da Assistência Social, Simone Passos, que detalhou o plano, durante a apresentação.