TSE julga recursos de cassação da chapa Belivaldo-Eliane nesta terça-feira (9)
Chapa foi cassada pelo TRE-SE, após entender que houve abuso de poder político nas eleições de 2018.
Redação A8SE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), a partir das 19h, os recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da chapa composta pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e pela vice-governadora Eliane Aquino (PT).
A decisão do TRE-SE aconteceu em agosto de 2019 e diz respeito às eleições de 2018. Segundo a acusação, Chagas teria utilizado a máquina estatal em benefício próprio durante as eleições para governador do estado, o que se configuraria como abuso de poder político.
Caso a decisão do Tribunal Regional se mantenha no julgamento do TSE e determine a saída imediata da chapa, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo, assume inteiramente e uma nova eleição para governador do estado será realizada. Entretanto, há uma segunda possibilidade. Se o Tribunal não determinar a saída instantânea, a defesa pode entrar com embargos declaratórios e o cumprimento da decisão pode ser adiado.
A acusação Ministério Público Eleitoral (MPE), acatada pelo TRE-SE e utilizada no processo, afirma que o chefe do Executivo de Sergipe utilizou o programa assistencial “Mão Amiga” para se promover e assinou ordens de serviço em excesso no período próximo ao início da campanha eleitoral.
Além disso, nesse mesmo período, a denúncia cita que Chagas antecipou o 13º salário dos servidores públicos do Estado, reduziu o valor do gás de cozinha e flexibilizou as condições de pagamento para os contribuintes com pendências no Fisco Estadual de ICMS e IPVA.
O TRE também decretou a inelegibilidade do governador por oito anos, a contar das eleições de 2018.
O processo que resultou na cassação da chapa ressaltou que dezenas de eventos promovidos pelo governador eram divulgados na Agência Sergipe de Notícias, com o intuito de evidenciar a imagem de Chagas.
O processo apontou ainda que, entre junho e julho de 2018, 59 dos 75 municípios de Sergipe receberam caravanas de autoridades e de lideranças políticas, “muitas delas com a presença de Belivaldo”.