Instituto de Identificação de Sergipe oferta atendimento exclusivo para estrangeiros naturalizados brasileiros
O serviço oferta a emissão da primeira e segunda vias da carteira de identidade, além da certidão de antecedentes criminais.
Redação do Portal A8SE
O Instituto de Identificação de Sergipe está com atendimento exclusivo aos estrangeiros que possuem nacionalidade brasileira. A informação é da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Sergipe (SSP), divulgada na última terça-feira (19).
Segundo a SSP, o serviço oferta a emissão da primeira e segunda vias da carteira de identidade, além da certidão de antecedentes criminais.
O interessado deve comparecer à sede do Instituto, localizada na rua Porto da Folha do bairro Getúlio Vargas, em Aracaju. A unidade funciona toda terça e quinta-feira, das 10h às 14h, sem necessidade de agendamento.
Documentação
- Cidadão português
O usuário deve verificar se deseja obter Igualdade de direitos ou naturalização e atender às disposições do processo escolhido conforme orientação dos órgãos competentes (Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Receita Federal). Com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o atendimento é realizado na sede do Instituto de Identificação.
- Cidadão de outro país
Se não for português, é necessário verificar se um dos pais é brasileiro. Nesse caso, o cidadão precisa ter em mãos a certidão de nascimento expedida pela embaixada ou consulado do Brasil do local de nascimento, devidamente transcrita em cartório de registro em território nacional, para, então, procurar a sede do Instituto. Caso não possua registro consular, deve-se entrar em contato com o Ministério da Justiça. O atendimento no cartório da capital encontra-se disponível para os que não tenha o documento transcrito.
- Pais estrangeiros
Na ausência dos pais de origem brasileira, o cidadão deve verificar se possui o Cadastro Nacional de Migração – RNM (antigo RNE) para emitir o RG após concluir o processo de naturalização, com portaria publicada no DOU. Caso contrário, o cidadão precisa procurar a Polícia Federal e regularizar sua situação migratória no Brasil.
- Certidão de antecedentes
Para solicitar o atestado, o cidadão deve apresentar, além do passaporte, se possuir a identidade do país de origem, o RNE – que não é obrigatório.