Após receber denúncias de irregularidades, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) fiscalizou, junto com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), um posto de combustível, localizado na capital, nesta terça-feira (31).

A equipe foi até o local e realizou teste de vazão para identificar se as bombas estavam funcionando corretamente e entregando a quantidade de combustível solicitada pelo consumidor. Com os resultados, não foram identificadas alterações.

A coordenadora de Atendimento do Procon Aracaju, Jéssica Rodrigues, ressalta que o órgão acompanhou todos os testes, de maneira a verificar, justamente, a existência ou não de infração ao disposto no art. 19, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

"A legislação consumerista determina que os fornecedores respondam solidariamente pelos vícios de quantidade do produto, sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária", detalhou.

A participação do ITPS garante aos consumidores da capital a segurança de que o combustível adquirido é fornecido na quantidade realmente solicitada e informada na bomba. "Para isso, foram realizados os testes de vazão e de volume e também foram verificadas as mangueiras, os painéis e os bicos das bombas", explicou a coordenadora.

Para o esclarecimento de dúvidas ou registro de denúncias, o Procon Aracaju pode ser acionado através do SAC 151 ou do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail [email protected]. Todas as denuncias são devidamente apuradas e as providências cabíveis adotadas, conforme a necessidade que venha a ocorrer.