O prazo para inscrições no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Estadual foi prorrogado até o dia 9 de julho. Esta é uma oportunidade tanto para agricultores familiares de Sergipe, que poderão vender seus alimentos ao programa, como também para entidades que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, que receberão os alimentos adquiridos para, assim, doar a quem precisa. Na modalidade “Compra com Doação Simultânea”, o PAA estadual é executado pelo Governo de Sergipe, através da através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias).

Nesta oportunidade, são investidos R$ 1.908.825,39, em parceria com o Ministério da Cidadania, para a compra dos alimentos oriundos da agricultura familiar e posterior doação a famílias em vulnerabilidade social, como ação emergencial para dirimir os efeitos socioeconômicos da pandemia de covid-19 em Sergipe. Portanto, além de combater a insegurança alimentar e a desnutrição, fornecendo alimentos nutritivos e frescos, o PAA gera renda no campo, remunerando o agricultor familiar.

Quem pode participar

Pra vender alimentos in natura, beneficiados ou processados, podem se inscrever: agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que possuem a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), podendo participar na modalidade individual, grupo formal ou grupo informal. A expectativa é da participação de 290 agricultores familiares, que terão geração de renda através da compra de seus alimentos pelo Programa Estadual em até R$ 6.500 para cada.

Já para receber os alimentos adquiridos pelo PAA, podem se inscrever: entidades da rede do Serviço Único de Assistência Social - SUAS, como Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, unidades de acolhimento e organizações de assistência social; e também instituições do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos que produzam e disponibilizem refeições a pessoas em vulnerabilidade social e nutricional. 

Como se inscrever

O passo a passo da inscrição está nos Editais e nos Manuais de Orientações disponíveis para os dois grupos – agricultores e entidades – no site da Secretaria de Estado da Inclusão [www.inclusao.se.gov.br]. Há duas formas possíveis para os inscritos entregarem toda a documentação, formulários e anexos exigidos nos Editais de Nº 04 (para entidades recebedoras) e de Nº 05 (para agricultores familiares), são elas: de forma virtual, através do site www.inclusao.se.gov.br; ou de forma presencial, via Protocolo Externo entregue na sede da Secretaria de Inclusão - localizada na Rua Santa Luzia, 680, bairro São José, em Aracaju.

A Secretaria de Inclusão disponibiliza também o telefone 3179-2020 para dúvidas, de segunda à sexta-feira, das 8 às 13h. Para sensibilizar, orientar e auxiliar a inscrição de agricultores familiares e de entidades municipais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional nos novos editais do PAA, a Seias tem mobilizado e contado com a parceria das Prefeituras Municipais.

Confira os Editais e Manuais de Orientação para agricultores e entidades clicando aqui.