O Ministério da Saúde autorizou nesta semana 35 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o estado do Sergipe.

As autorizações são para o reforço da estrutura de Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de pequeno porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais. Os leitos possuem estruturas mais simples que uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes que não estão em estado grave da doença, mas precisam de suporte de oxigênio. 

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 27,2 milhões, retroativo à competência do primeiro trimestre de 2021, para 12 estados e Distrito Federal.  

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país.

Mudança

O Ministério da Saúde informa que anteriormente, apenas Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais poderiam ter esses leitos, voltados a pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar estão aptos a receber pacientes moderados para tratamento adequado. 

Como funciona a autorização

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. 

Para obter o benefício, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.