O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, expediu ofício à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) para que informe os terminais administrados pelas empresas que operam o sistema integrado, de forma detalhada.

Os Ministérios Públicos do Estado (MPSE), do Trabalho (MPT/SE) e Federal (MPF/SE) expediram recomendação às empresas de transporte coletivo urbano de Aracaju para que limitem o número de passageiros transportados simultaneamente, com o intuito de manter o distanciamento social e reduzir os riscos de contaminação e propagação do novo coronavírus entre usuários e trabalhadores do transporte público. A quantidade de passageiros deve corresponder ao número de assentos existentes.

Além disso, foi recomendada que seja garantida a circulação dos veículos com janelas e alçapões de teto abertos para manter o ambiente arejado, sempre que possível, somente permitir o acesso ao transporte público de passageiros que estejam usando máscaras de proteção respiratória e que seja disponibilizado, em local de fácil acesso aos passageiros, preferencialmente na entrada e na saída dos veículos, álcool em gel 70%.

As empresas também deverão realizar limpeza rápida das superfícies e pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, pega-mão, corrimão e apoios em geral, com álcool; e limpeza minuciosa diária no retorno do veículo para a garagem.

Os Ministérios Públicos ainda recomendam que haja flexibilização dos horários de início e fim da jornada, para evitar a coincidência com horários de maior utilização de transporte público e, em caso de fornecimento do transporte pelo próprio empregador, que seja garantida a ampliação das linhas disponibilizadas, a fim de reduzir o número de trabalhadores transportados simultaneamente.

SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) informa que recebeu a notificação dos Ministérios Públicos e responderá os questionamentos enviados dentro dos prazos estabelecidos. A direção da SMTT reconhece que a gestão do transporte público durante a pandemia é um imenso desafio comum às cidades de grande e médio porte, uma vez que o modelo do serviço, no Brasil e no mundo, é concebido para transportar um grande número de pessoas simultaneamente.

Mas, desde a confirmação dos primeiros casos da covid-19 na capital sergipana, a SMTT adotou uma série de medidas para conter a transmissão do vírus nos espaços do transporte público, como, por exemplo: o reforço dos protocolos de higienização e desinfecção dos veículos, distribuição de máscaras reutilizáveis entre os passageiros, disponibilização de álcool em gel em todos os terminais e a contratação de 60 pessoas para organizar o embarque e desembarque de passageiros nos terminais, e borrifar álcool nas mãos dos usuários. Todas essas medidas foram intensificadas desde a última semana.