Em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a covid-19.

A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. Foi apresentada uma emenda modificativa assinada por todos os parlamentares autorizando a compra de qualquer outra vacina no mercado autorizada pela Anvisa

Baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, autorizando os Estados e municípios a compra de vacinas, desde que autorizadas pela Anvisa, o governo de Sergipe encaminhou a proposta para a apreciação dos deputados. Conta no projeto que se o Ministério da Saúde assumir os custos de aquisição e distribuição, as vacinas eventualmente adquiridas deverão ser incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.

Com a aprovação do Projeto, o Poder Executivo fica autorizado, por meio de decreto, a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como criar ações orçamentárias de forma a adequar a estrutura programática vigente para a compra das vacinas.

O líder do governo na Alese, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), explicou que os Estados do Brasil (Consórcio) e o Fórum de Governadores fizeram a opção de adquirir vacinas de laboratórios já autorizadas pela Anvisa e que tudo o que for comprado será entregue ao Programa Nacional de Imunização e ao Ministério da Saúde.

“O que foi negociado pelo Fórum e pelo Consórcio é da ordem de 30 milhões de doses de vacina, disponibilizadas dois milhões para Sergipe. O governador vai adquirir, de imediato, 500 mil doses, que serão encaminhadas para o Programa Nacional de Imunização, podendo vir mais ou menos que esse montante, a depende do planejamento de imunização da sociedade brasileira. Estamos autorizando, o que permitirá a vacinação de todos acima de 60 anos”, explicou o deputado.

Zezinho Sobral explicou ainda que a compra será realizada, individualmente, por Estado, mas com preço, frete em conjunto, podendo ou não ser ressarcido pelo governo federal. “Inicialmente teremos um investimento de R$ 30 milhões e esperamos que até o final de Abril essas vacinas já tenham chegado e a gente já tenha enviado para o Ministério da Saúde. Estamos falando de um feito inédito, com Estados comprando a vacinas também”.