Criado com o intuito de facilitar a adimplência dos contribuintes aracajuanos para com a administração municipal e estimular a retomada econômica pós-pandemia, o Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), promovido pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vai ser encerrado nesta sexta-feira, dia 18. A gestão projeta renegociar os débitos de mais 30.000 contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Segundo a Semfaz, a medida foi implementada para incentivar a cadeia econômica da cidade, fortemente impactada pela crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, que ocasionou uma redução drástica das atividades comerciais.

O refinanciamento dos débitos tributários pode ser feito de forma online, no site, ou presencial, na Semfaz, cujos atendimentos podem ser agendados pelo telefone 3179-1100, ou no próprio site da Secretaria.

Ao aderir ao Refis com pagamento à vista, o contribuinte garante o abatimento total de juros e multas por atraso. Para quem optar pelo parcelamento, até 60 vezes, o valor mínimo de cada parcela para Pessoa Física é de R$100, e para Pessoa Jurídica de R$200.

A previsão da gestão é que o valor arrecadado com o programa ultrapasse os 16 milhões de reais. “Parte do recurso tem destinação definida, de maneira que 20% será destinado à Saúde e 25% à Educação. A outra parte está sendo utilizada tanto para o pagamento dos salários, incluindo o 13° dos servidores, quanto de contratos com fornecedores”, explica Jeferson.