Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, nesta quarta-feira (09), mostra que o número de casamentos civis em 2019 foi de 7.260, uma queda de 4,8% em relação a 2018.

O resultado de 2019 representa a quinta queda consecutiva no número de casamentos civis, que em 2014 chegaram a 8.796. Comparando 2014 com 2019, a variação percentual ficou em 17,5%.

Os registros considerados são apenas os de casamento civil, independentemente de celebração religiosa. Não estão incluídas as uniões estáveis registradas em cartório ou reconhecidas judicialmente.

Do total de casamentos registrados em 2019, menos de 0,5% aconteceram entre cônjuges do mesmo sexo. Foram 14 casamentos entre homens e 21 uniões entre mulheres. Os outros 7.225 casamentos registrados em 2019 foram entre um cônjuge do sexo masculino e um cônjuge do sexo feminino.

Divórcios permanecem em patamar estável, mas acontecem cada vez mais cedo

A mesma pesquisa mostra ainda outro cenário em relação a casamentos. O número de divórcios concedidos em 1ª instância ou por escritura em 2019 ficou em 2.866, apenas dez a mais do que os 2.856 registrados em 2018, e um pouco abaixo dos 2.871 registrados em 2017.

O número de divórcios atingiu o ápice em 2011, após alteração na resolução do CNJ que regulamenta a Lei 11.441/2007, a qual, por sua vez, passou a possibilitar o divórcio consensual pela via administrativa. Apesar disso, a maioria dos divórcios ainda acontece pela via judicial. Dos 2.866 divórcios de 2019, 426 (cerca de 14,9%) foram pela via administrativa.

Em 2019, para cada 2,5 casamentos civis ocorreu um divórcio. Com o aumento no número de divórcios, o tempo médio de duração dos casamentos acaba sofrendo uma redução. Em 2009, por exemplo, o tempo médio de um casamento em Sergipe era de 19 anos. Em 2019, o tempo médio havia caído para 14,4 anos. Essa comparação não incorpora os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque eles só foram regulamentados pelo CNJ a partir de 2013.

Enquanto a idade média ao casar aumenta, no caso do divórcio, ela diminui. Em 2009, para homens, a idade média no divórcio era de 44,8 anos; para mulheres, era 41,5 anos. Dez anos depois, em 2019, a idade média para homens era 43,8 anos e para mulheres, 40,5 (queda de 1,0 ano nos dois casos).