A Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) divulgou o resultado final do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, após julgamento dos recursos das inscrições não habilitadas. Duas chamadas públicas selecionaram 188 agricultores familiares sergipanos que, por 12 meses, terão os alimentos que cultivam adquiridos pelo PAA para serem doados a 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar atendidas por 28 entidades socioassistenciais selecionadas.

Ao todo, mais de R$ 3 milhões serão investidos na ação, em recursos do Ministério da Cidadania, com execução do Governo de Sergipe e os municípios. O resultado está publicado no site www.inclusao.se.gov.br.

Com isso, agricultores e grupos (formais e informais) já podem procurar as equipes locais do PAA, montadas pelas prefeituras de seus municípios, visando à assinatura do ‘termo de compromisso’ do programa.

O modelo do termo de compromisso está disponível no site da Seias, junto ao edital.

Em propostas individuas ou em grupo, estão cadastrados para fornecer os alimentos, agricultores familiares dos municípios de Canindé de São Francisco, Carira, Cedro de São João, Divina Pastora, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Japaratuba, Moita Bonita, Monte Alegre, Rosário do Catete, Salgado e Umbaúba. Já as entidades socioassistenciais que tiveram as inscrições aceitas para receber esses produtos e repassá-los às pessoas em insegurança alimentar, através do preparo de refeições ou distribuição de alimentos in natura, estão localizadas na capital Aracaju e também nos municípios de Barra dos Coqueiros, Carira, Carmópolis, Estância, Itabaiana, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Rosário do Catete, Tobias Barreto e Umbaúba.

A seleção das chamadas públicas começou em 25 de setembro, abrindo o período de inscrição de agricultores e entidades, e se estendeu até 21 de outubro. O processo de seleção das propostas de agricultores familiares priorizou comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos ciganos, agroextrativistas, populações ribeirinhas, inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), mulheres trabalhadoras rurais, produtores agroecológicos ou orgânicos.