O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Controle Externo a Atividade Policial, recebeu dois relatos de abordagens excessivas de policiais, efetuadas contra advogados que integram a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Sergipe (OAB/SE), com descrição de injúria, ameaça e abuso de autoridade.

Um dos casos narrados teria ocorrido no último domingo, 1º, por volta das 22h30, na Rua Lagarto, no centro de Aracaju. De acordo com o advogado Antônio Correia Matos, ele, seu filho (na condição de motorista) e uma terceira pessoa estavam no veículo quando receberam a ordem de parada de uma viatura da Polícia Militar em abordagem em movimento. Segundo relatado pelo advogado, ao se identificar voluntariamente, ele teria sido alvo de diversas injúrias em relação à sua profissão e submetido a uma abordagem pessoal vexatória.

A segunda denúncia foi realizada pelo advogado José Francisco Santos Filho, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE. A abordagem, conforme detalhado por ele, ocorreu no povoado Matatas, zona rural do município de Salgado, na margem da rodovia, no dia 28 de outubro, por volta das 16h. O advogado disse que duas pessoas, em um veículo sem plotagem, se apresentaram como policiais civis, sem dizer os seus nomes, e fizeram uma revista no veículo. Ao informar sua profissão, o advogado detalhou ao promotor de Justiça que sofreu diversos ataques dos supostos policiais, incluindo ameaças de agressão.

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, os fatos serão apurados.

“Tão logo seja formalizada a presente denúncia, irá ser instaurado um procedimento administrativo para apurar todos os fatos”, informou coronel Machado da PM.

As duas manifestações foram registradas no Ministério Público, acompanhadas de ofício encaminhado pelo presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, com solicitação de rigorosa apuração dos fatos narrados.

O promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho informou que dará início à apuração requisitando informações aos Comandos e Corregedorias das Polícias Militar e Civil. Ao final, e se confirmada a prática de crimes ou condutas impróprias à missão de segurança, os policiais envolvidos na Ação poderão ser processados.