Nesta terça-feira (20), foi publicada no Diário Oficial do Estado a resolução sobre o retorno das aulas presenciais em Sergipe. Na semana passada, no dia 15, o governador Belivaldo Chagas participou de uma reunião com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) onde ficou decidido a retomada das atividades escolares.

O documento dispõe sobre as regras a serem seguidas visando o retorno seguro. Para isso, a volta deve ser gradual, progressiva e híbrida, com limitação máxima da capacidade de 50% da sala de aula. A rede privada de ensino poderá voltar a partir do dia 03 de novembro, já as instituições da rede pública voltarão no dia 17 do mesmo mês.

De acordo com a resolução, as atividades educacionais presenciais devem retornar iniciando-se exclusivamente por alunos:

- Do 3º ano do ensino médio regular;

- Concludentes da educação profissional tecnológica integrada ao ensino médio;

- Educação de jovens e adultos do ensino médio;

- Cursos livres de pré-vestibulares e pré-ENEM;

- Aulas e atividades práticas do ensino superior;

- Aulas de atividades práticas de cursos de educação profissional tecnológica.

Fica autorizado também a retomada dos estágios educacionais vinculados à graduação e pós-graduação de áreas afins assistenciais em unidades de saúde, públicas e privadas a partir do dia 26 de outubro. Já as atividades administrativas, operacionais e de apoio ao trabalho docente nas instituições públicas e privadas estão liberadas desde essa segunda-feira (19).

Ainda de acordo com o documento, o funcionamento de berçários e creches continua suspenso, bem como as atividades presenciais da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do ensino médio.

Caso Sergipe apresente descontrole da pandemia pela COVID-19, com elevação no número de óbitos e superlotação da rede hospitalar, será suspensa as liberações apresentadas na resolução. No dia 29 de outubro, o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) realizará nova reunião para avaliar e regular o retorno dos demais níveis de ensino.