A condenação saiu a uma hora da madrugada desta sexta-feira (06), o Juiz Rinaldo Salvino do Nascimento da comarca de Japaratuba decidiu pela condenação da condutora do quadriciclo causando a morte de uma criança e lesões graves no dia 25 de julho de 2016, na praia de Pirambu. O impacto do acidente foi tão forte e violento que as vítimas foram arremessadas a certa distancia o que leva a concluir que o veículo estava em alta velocidade no momento do choque. O bebê teve morreu na hora e a mãe sofreu  lesões gravíssimas, ficando internada por longo período em “estado vegetativo” e, o mais grave, suas lesões são irreversíveis.

De acordo com a decisão, ela foi condenada a 3 anos e 9 meses de detenção de detenção e suspensão da carteira de habilitação de dirigir veículo automotor pelo mesmo período. Por tratar-se de crimes diferentes, cometidos contra duas vítimas diferentes, em uma só ação, o juiz decidiu aplicar a regra prevista no artigo 70 do Código Penal.

Na decisão, houve ainda a condenação de Fernanda Silva de Oliveira por danos morais causados pela morte da criança Benjamim Maxwell Maia, além de indenizar os seus pais Willam Pedrosa Maia e Livian Cristina da Conceição, no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Além da morte do filho, Fernanda da Silva Oliveira terá que pagar pelas gravíssimas lesões corporais causadas à vitima Livian, à título de danos morais e estéticos, a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 

O Portal A8SE conversou com o advogado da acusada Alfredo José Machado dos Anjos e informou que a decisão está disponível no Tribunal de Justiça, mas ainda não foi publicada no diário eletrônico, portanto a defesa ainda vai analisar os fundamentos da sentença e verificar se há a possibilidade de eventual recurso.