A Prefeitura de Aracaju deu início nessa segunda-feira (10), ao processo de recadastramento de todos os permissionários que atuam em áreas de espaço público licenciadas pelo município. O trabalho, realizado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), começou pelo mercado central Albano Franco. A iniciativa visa fazer com que o mercado funcione cada vez melhor, gerando satisfação aos permissionários e à população.

"É uma das ações previstas pela gestão com o objetivo de estruturar uma relação de parceria com os trabalhadores. Com essa atualização, vamos regularizar a situação de quem já é licenciado, de quem já ocupa seu espaço e paga suas taxas, ou aqueles que estão inadimplentes. Assim, pretendemos encontrar os espaços vazios e nesses espaços, que são administrados pela Emsurb, trazer as pessoas que estão comercializando do lado de fora para dentro do mercado e regularizá-los", explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, acompanhou de perto o início dos trabalhos.  

De acordo com o diretor financeiro e administrativo da Emsurb, Rubens Luiz, a ação tem o intuito de produzir documentos oficiais para que a Prefeitura tenha ciência de como está a situação dos permissionários. "Deste modo, será possível dar condições de trabalho aos comerciantes, que estejam devidamente legalizados e que pagam as suas taxas, para que eles possam se sentir tranquilos, e ao mesmo tempo localizar aqueles que trabalham de forma irregular ou precária. Esses serão notificados a comparecer à sede da Emsurb, para produzir um cadastrado, que será analisado juridicamente", acrescentou.

Durante o recadastramento são verificadas as medidas dos boxes, é feito um levantamento dos permissionários e apuradas situações de transferência de boxes.

Recadastramento 

O recadastramento feito pela equipe da Emsurb, composta por 16 servidores, está sendo realizado de forma presencial, banca por banca, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 16h. Para a atualização, o permissionário deve apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, tipo de equipamento (box, tabuleiro, banca, loja, plataforma), tipo de atividade comercial e boleto de contribuição do ponto.