A promotora dos direitos do consumidor Euza Missano visitou as instalações do Procon Municipal na manhã desta segunda-feira (06). O prédio fica localizado na avenida Pedro Paes Azevedo, no bairro Salgado Filho. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe acompanharam a visita.

A promotora encontrou salas completamente vazias, já que o quadro de servidores foi reduzido em mais de 50%, segundo Euza Missano essa redução compromete diretamente a assistência aos consumidores.

O Ministério Público recebeu denúncias de que o órgão que era atuante e não estava funcionando mais. Diante da situação a promotora Euza Missano colheu depoimentos dos servidores e lavrou um termo de visita. Além do Procon a promotoria visitou ainda a sede da Defesa Civil Municipal, segundo ela a situação é semelhante.

O Ministério Público vai instaurar um inquérito civil para o funcionamento regular do órgão, ela informou ainda que vai notificar o município de Aracaju para estar presente em uma audiência na próxima segunda-feira, 13.

Segundo Carlos Cauê, secretário municipal de Governo, o Procon Municipal e a Defesa Civil Municipal estão passando por um processo de reestruturação, próprio deste período de transição e início da gestão, o que os colocará dentro de um perfil e tamanhos adequados ao novo momento da administração. Não há desmonte. O que ocorreu foi a exoneração de alguns funcionários. Nos próximos dias, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciará as novas coordenações destes órgãos",