Edvaldo Nogueira faz balanço das contas da prefeitura e anuncia ajustes econômicos
Com informações do Diagnóstico Aracaju
O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira (9) em entrevista coletiva no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos para apresentar o balanço da situação encontrada pela equipe de transição na Prefeitura e também anunciar mudanças administrativas e medidas de ajustes econômicos a serem adotados pela nova administração municipal.
De acordo com o documento apresentando na coletiva sobre o diagnóstico da situação financeira de Aracaju, a equipe de transição não dispôs de todas as informações requisitadas à gestão anterior. Segundo o documento, houve pouca transparência e colaboração que permitissem um diagnóstico mais apurado da situação em que se encontra a Prefeitura. No geral, o que foi constatado pela atual administração mostra que a gestão anterior estava desestruturada, sem unidade e com estrutura organizacional e financeira comprometidas.
Ainda sobre o diagnóstico da situação financeira de Aracaju, os pontos mais críticos apresentados na coletiva são encontrados na área social e na área de infraestrutura. Na área social os principais gargalos estão na habitação e diminuição do Minha Casa Minha Vida, nos Educadores sociais sem função nos CREAS, comprometendo o repasse do SUAS, na Limpeza de escolas e transporte de alunos em risco de parar por falta de pagamento - merenda já foi cortada por essa razão, na Saúde que enfrenta problema de gestão: servidores desvalorizados; e também os comissionados com apadrinhamento políticos.
Já o levantamento situacional da área da infraestrutura apontou que a incorporação da EMSURB pela EMURB (Lei Complementar 145) prejudicou ambas: EMSURB perdeu capacidade técnica e institucional e a EMURB assumiu dívidas da EMSURB, colocando em risco o patrimônio.
Com base no diagnóstico apresentado, a atual gestão da prefeitura de Aracaju vai adotar uma série de medidas administrativas, dentre as quais, destacamos aqui: A Suspensão dos processos licitatórios iniciados anteriormente a 01 de janeiro de 2017; Analise a adequação formal e material dos procedimentos licitatórios e dos contratos e convênios em execução em cada órgão ou entidade; Realização inventário abrangendo o material constante em almoxarifado e os bens móveis e imóveis; Analise dos processos de despesas não pagas no exercício de 2016, incluídas as parceladas e aquelas objeto de precatórios ou de acordos judiciais, inscritas ou não em restos a pagar Contenção de Gastos; Auditoria de contratos de consultoria, elaboração de projetos, de tecnologia da informação e de desenvolvimento de sistemas.