Profissionais de 13 áreas da medicina participam nesta terça-feira (09), de manifestações em 18 Estados brasileiros pela rejeição ao Projeto de Lei do Ato Médico, que tramita no Senado Federal. As atividades - atos, marchas, atendimentos ao público, atividades culturais - estão sendo organizadas por conselhos profissionais da área de saúde. Em Aracaju, acontecerá uma caminhada a partir das 14 horas com saída da praça da Bandeira.

Para os conselhos, o PL do Ato Médico, se aprovado, representará um retrocesso para a saúde, prejudicando a autonomia das outras 13 profissões da área e impedirá a organização de especialidades multiprofissionais em saúde.

Em entrevista ao site Congresso em Foco, o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Antônio Carlos Valadares, disse que formou um grupo de trabalho com consultores do Senado e, em breve, apresentará um relatório "o mais consensual possível". "É um assunto muito delicado. Vamos estabelecer um trabalho visando o consenso e fazer um projeto que atenda a todas as categorias", disse o senador, para quem as alterações feitas na matéria pelos deputados deixaram "muito contrariadas" as outras 13 profissões de saúde.

Valadares disse já ter debatido o assunto com representantes das 13 profissões e, nos próximos dias, ouvirá médicos profissionais. Ele acredita que, por meio de um "diálogo objetivo", é possível que haja possibilidade de elaborar um projeto conjunto a partir de pontos consensuais na CCJ e na CAS.

Ato médico

O projeto torna privativos de médicos outros trabalhos, como a direção e a chefia de serviços médicos; a perícia e a auditoria médicas e a coordenação e supervisão vinculadas, de forma imediata e direta, às atividades privativas da carreira. Está de fora da condição de privativa a direção administrativa de serviços de saúde.