O Ministério Público do Trabalho-MPT em Sergipe ajuizou, nesta segunda-feira (1º) por meio da procuradora do Trabalho Rita Mantovaneli, uma Ação Civil Pública contra um banco, por assédio moral. O MPT recebeu a denúncia que funcionários estavam sofrendo perseguições na instituição financeira, por serem membros de movimentos sindicais.

Segundo a denúncia, quando dois funcionários retornaram ao trabalho, teriam sido encaminhados para uma sala de depósito, sem que lhes fossem dadas quaisquer atribuições. Eles ficaram afastados das suas funções por 20 anos em razão de atividades sindicais.

O banco rebateu a denúncia, no entanto foi condenado, na ação movida pelos trabalhadores, ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, para cada um.

Para a procuradora do Trabalho Rita Mantovaneli, o assédio moral não atinge apenas as vítimas diretas, causando prejuízo também os demais empregados. "Nesse caso, além de desqualificar os trabalhadores, o banco criou um ambiente de trabalho maléfico às relações interpessoais e à saúde mental dos trabalhadores", explicou a procuradora.

O MPT requereu também, a título de condenação por danos morais coletivos, o pagamento de R$ 500 mil, além de multa diária, se o comando judicial for descumprido, no valor de R$ 10 mil.

O valor das multas será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com informações da Assessoria