O procurador atua no Ministério Público desde 2004 (Foto: Atalaia Agora)

O Portal Atalaia Agora foi até a sede do Ministério Público Federal para conversar com o próximo procurador-chefe do órgão, Eduardo Pelella. O advogado, que atua no MPF desde 2004, foi escolhido para a função no início deste mês e tomará posse no dia 11 de maio. Durante a entrevista o procurador falou um pouco sobre a atuação do MPF em Sergipe, corrupção e os desafios nos próximos dois anos de gestão.

Portal Atalaia Agora - Para explicar aos nossos internautas, quais são as atribuições do cargo de procurador-chefe?

Eduardo Pelella - Bom, apesar do título, não tenho nenhuma ascendência sobre os demais colegas, é uma função que cuida basicamente da parte administrativa da Procuradoria. Vou exercer uma chefia de caráter administrativo do local, o que posso fazer de diferente é ter a possibilidade de contribuir colocando a minha visão na Procuradoria, fazendo alterações de funções entre os demais, entre os setores, mas sempre no âmbito administrativo.

A.A - Como seria colocar a sua visão na Procuradoria durante os próximos dois anos?

E.P - A Procuradoria está muito bem administrada, não tem nada o que fazer ou refazer. O grande problema é continuar, mas dando um ritmo maior, temos a necessidade de ampliação das atividades do órgão, ainda mais agora com a construção da nova sede, que vai exigir muito trabalho entre todos. Nos últimos anos a Procuradoria cresceu muito no aspecto físico e estamos passando dificuldades estruturais, com quase 100 funcionário e 11 procuradores. Acompanhando o crescimento físico nossa atuação também cresceu, por isso nosso trabalho passou a ser mais visto.

A.A - Qual o grande desafio do procurador-chefe nessa nova gestão?

E.P - Não tem algo em específico, não há grandes mudanças, o que eu penso que temos que fazer é continuar nesse caminho e sairmos da ‘adolescência` do órgão. Agora precisamos reconhecer que temos muita responsabilidade, termos cuidado na exposição e muito pé no chão, mas sempre com uma atuação firme. Para que tudo isso seja cumprido é necessário que a gente possua uma estrutura.

O procurador foi nomeado, mas a posse será em maio (Foto: Atalaia Agora)

A.A - Nesse ano de 2010, podemos dizer que as eleições trarão grandes desafios?

E.P - Eu acho que sim. Não estou no eleitoral, não estou diretamente ligado, mas a Procuradoria vai ter sim muito trabalho. Por ser uma eleição geral, a atuação macro é daqui, o que é um trabalho ‘monstro` fiscalizando e verificando todo processo eleitoral. Mas uma mudança, que colocamos em prática desde setembro de 2009, modificou o perfil da Procuradoria no que diz respeito a divisão interna de trabalho e vai ajudar durante as eleições, que foi a divisão em grupos. Nossa função é muito ampla, atuamos em várias áreas, mas a questão da corrupção sem dúvida chama muita atenção. Temos um impacto grande que é o desvio de verba, por isso para ajudar no combate a corrupção, criamos um grupo específico que chamamos de Ofício Patrimônio Público (OPP), que está no começo, mas vem tendo muito êxito.

A.A - A população tem culpa na corrupção?

E.P - Nós somos culpados por tudo que acontece, pois os direcionamentos são nossos. Quando você escolhe determinado governante é até admissível você escolha e se decepcione. Vai que o sujeito sabe mentir direitinho, mas perceber o erro e persistir é que não pode. A falta de principio da sociedade é o grande problema, a questão da compra de votos que deixa isso bem claro, fora os casos escancarados de corrupção. Existem episódios que, juridicamente, não podemos condenar, pois não temos prova, mas é tão explicito que o mais leigo cidadão consegue perceber que alí tem um problema, mas ao invés da pessoa perder a confiança, isso não ocorre.

A.A - O que fazer para mudar esse tipo de atitude?

E.P - Esse é um problema que uma geração ou duas não vão resolver. Nosso problema básico é que não sabemos diferenciar coisa pública de coisa privada. As pessoas têm a tendência de apontar os erros alheios, mas quando tem a oportunidade de também ‘tirar uma casquinha` não perdem a oportunidade, por isso fica difícil mudar alguma coisa.

O procurador diz que não serão feitas grandes mudanças (Foto: Atalaia Agora)

E.P - Quando o Ministério Público foi criado o objetivo era resolver questões criminais, onde atuamos muito, só esse ano já fiz 21 denúncias, além de outros 30 arquivamentos, ou seja, são muitas ocorrências. Fora o criminal, que é um caso a parte, até pelo nosso perfil do nordestino, acho que a nossa atuação mais rigorosa vai ser sempre em relação à corrupção. Em lugares onde a iniciativa privada é muito pequena, como é o caso aqui de Sergipe, onde se lida muito com o dinheiro público, os problemas nesse sentido são muitos. Além dessa área, temos um incremento também na questão ambiental, na parte de direito do consumidor não temos atuações numerosas, mas casos interessantes, mas não tem jeito, corrupção e a parte criminal são os cargos chefes, fora o eleitoral que é um caso a parte.

A.A - Existe uma preocupação com o número de processos pendentes?

E.P - O problema não é o processo pendente, mas sim o que a gente sabe que existe e não consegue pegar, isso é o mais angustiante. Quando temos dados concretos, mas ou por limitações da polícia ou do judiciário, ou porque o trambique é bem feito, nós não conseguimos chegar junto. Não tem condição de o Ministério Público fazer tudo, podemos fazer o melhor, mas não é o suficiente, pois não somos um órgão muito grande, apesar de todo crescimento, por isso digo que estamos na adolescência.