No próximo dia 1º de março, a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) lançará edital para a concessão de patrocínio a projetos de festejos juninos em 2010. As propostas podem ser enviadas por prefeituras municipais e entidades sem fins lucrativos de comprovada utilidade pública até o dia 16 de abril, prazo que pode ser adiável tanto para antes quanto para depois.

Os resultados, por sua vez, serão divulgados até o dia 30 de abril. A ação é liderada pelo conselho gestor do Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-culturais e de Comunicação Social (Fepcs).

A iniciativa obedece a um calendário antecipado para assegurar a otimização da realização tanto dos projetos quanto das avaliações.

Os projetos serão analisados dentro de alguns marcos regulatórios. As análises serão feitas vislumbrando-se o que está regulamentado tanto no edital quanto na instrução normativa 06/2008 da Controladoria Geral do Estado (CGE) e ainda o teto estabelecido para o Fundo de Patrocínio.

Fonte: ASN