O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), embargaram nesta quarta (18), a construção de um edifício residencial no bairro Suíça. Essa inspeção faz parte do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, lançado esta semana em todos os Estados brasileiros.

A paralisação da obra aconteceu porque faltava equipamento de proteção coletiva (guarda corpo e tela) para queda de altura, havendo risco iminente para a vida dos trabalhadores. Outras irregularidades foram encontradas na obra, referentes à instalação elétrica e acúmulo de lixo.

Segundo o procurador do Trabalho Ricardo Carneiro, o embargo promovido pela auditora fiscal Arilda Levi durará até que as irregularidades venham a ser sanadas. O procurador acrescenta ainda que não haverá prejuízo financeiro para os trabalhadores. "Até lá, os trabalhadores receberão seus salários sem trabalhar, salvo o grupo de 15 empregados da empresa que serão responsáveis pela correção dos problemas detectados. Neste caso, o salário será igualmente pago, mas não haverá paralisação das atividades laborais".

Programa de construção civil

Durante uma semana, de 16 a 20 deste mês, o Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, vão intensificar as inspeções no setor de construção civil. O objetivo do programa é evitar que o índice de acidentes de trabalho na construção civil aumente. A iniciativa partiu após a divulgação de dados da Previdência em 2007, os quais apontam que o setor da construção civil é um dos que mais promove afastamento dos trabalhadores.

Com informações da assessoria do MPT/SE