O Mutirão Carcerário de Sergipe foi prorrogado até meados de novembro, a mudança na data foi anunciada nesta sexta-feira (23) pela Corregedoria Geral da Justiça. A informação foi apresentada nesta manhã pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcel Britto, a medida foi necessária, pois cerca de 20% dos processos estabelecidos na meta ainda serão reavaliados. Até o final do prazo será analisado um total de 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados.

Segundo o juiz Marcel Brito, toda a estrutura será mantida no prédio do Arquivo Judiciário. Acrescentou que a equipe multidisciplinar será remanejada mantendo-se 12 Juízes, oito promotores de Justiça, 12 defensores públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE. "A expectativa é finalizar toda a meta estabelecida num período de 15 a 20 dias", informou.

O Mutirão Carcerário de Sergipe completou um mês de atividades na última quinta-feira, dia 21. Neste período foram concedidos 280 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e 13 benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. Iniciado no dia 21 de setembro, a expectativa seria julgar todos os processos até esta sexta-feira, dia 13.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cu mprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

Fonte: TJ/SE