Continua nesta quarta-feira(26)o ‘Seminário de Formação de Preços em Obras Públicas`, promovido pelo Governo e Sergipe e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe (Crea-SE) e a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp). O evento, que iniciou ontem, tem como objetivo debater os critérios e parâmetros de composição dos preços das obras públicas.

Com o tema ‘Preço Justo, Obra Concluída, Sociedade Atendida`, o seminário tem como público-alvo órgãos e entidades do Governo do Estado e dos municípios de Sergipe, dentre outras instituições. Realizado no auditório do TCE, o evento tem as presenças de autoridades nacionais e locais, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

"A realização de seminários como este constitui uma significativa oportunidade para debater sobre a formação dos preços das obras públicas, como também cria as condições para a reflexão das instituições quanto à necessidade do planejamento das ações de governo e da construção de projetos adequados, contendo todos os elementos técnicos necessários para reduzir a possibilidade de celebração de termos aditivos aos contratos e evitar a paralisação das obras públicas", disse o controlador-geral do Estado, Adinelson Alves.

Palestrante do seminário, o ministro do TCU, Benjamin Zymler debateu o tema ‘Ação Cautelar do TCU nos Processos Licitatórios`. Na oportunidade, ele citou que há um projeto de lei tramitando no Senado Federal para substituir a Lei 8666/1993. Segundo Zymler, "o projeto de lei traz inovações importantíssimas, praticamente cria uma revolução na estrutura normativa que hoje rege as licitações e os contratos administrativos".

Programação

Seguindo a programação, o engenheiro César Augusto Pinto Mota, presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria em Obras (Ibraop) falou sobre o ‘Projeto Básico como indutor na formação de preços em obras públicas`. O diretor técnico da Secob do TCU, Carlos Sebastião da Costa, falou sobre ‘Formação de preços de obras públicas sob a ótica do TCU`.

O engenheiro Paulo Roberto Vilela Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custo (Ibec), falou sobre a ‘Formação de preços em obras públicas`. Foi realizada ainda uma mesa redonda com integrantes do TCU, TCE, Crea, Governo do Estado e Aseopp, que discutiram sobre ‘Preço Justo Obra Concluída, Sociedade Atendida`. O ‘Seminário de Formação de Preços em Obras Públicas` continua nesta quarta-feira, 26, com a realização de uma oficina para 50 participantes, no Hotel Quality, em Aracaju.

Fonte: ASN