Depois de 48 horas de paralisação, servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe retornaram hoje (30) ao trabalho. A categoria reivindica aumento de 26% em seus vencimentos, como também soluções para os problemas relacionados aos interníveis e ao plano de cargos e salários (PCS).
De acordo com o Sindiserj, o TJ se comprometeu em dar uma solução para os problemas até o dia 15 de agosto, depois que os trabalhadores buscaram a mediação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). A categoria, entretanto, só espera até o dia 10 de agosto, quando uma assembleia decidirá ou não por uma greve no dia 17.

A paralisação foi considerada ilegal pela Justiça que determinou multa de R$ 30 mil por cada dia de paralisação. Outra penalidade é o corte de ponto. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, afirmou que o corte dos dias parados não está descartado. não cortar o ponto dos servidores que participaram. Ele afirma que a questão será analisada em momento oportuno.

Quanto à multa no valor de R$ 30 mil por dia de paralisação dos trabalhos, a ser paga pelo Sindiserj, o Desembargador Roberto Porto informou que esse é um problema a ser resolvido junto à Procuradoria Geral do Estado, uma vez que é justamente o Estado o credor da referida multa.

Quanto ao reajuste salarial, a Presidência do TJSE reafirmou aos integrantes da OAB que mantém o que foi dito aos membros do Sindiserj em reunião ocorrida no último dia 21. Na oportunidade, o Desembargador Roberto Porto disse que o TJSE pretende dar uma melhor remuneração aos servidores, mas aguarda a informação por parte do Poder Executivo quanto à estimativa da receita estadual para o exercício de 2010, que servirá de base para a elaboração da proposta orçamentária do Poder Judiciário.

O Poder Executivo tem até o dia 30 de agosto para colocar a estimativa à disposição dos demais Poderes, conforme prevê o parágrafo 3º do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assumo o compromisso de, após receber essas informações, convidar o Sindiserj para continuar o diálogo sobre a questão salarial”, explicou o Presidente do TJSE em reunião, na semana passada, com membros do sindicato.