Audiência pública debate medidas socioeducativas
A realidade do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam), a motivação das fugas e rebeliões, bem como as suas responsabilidades serão temas da audiência pública que acontece quarta-feira, dia 29, das 14 às 18 horas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB). Participam da audiência representantes da Justiça Global, Unicef, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente (Anced) e Fórum Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente.
O evento tem como objetivo dar publicidade a realidade que envolve o Cenam e demais unidades voltadas para o cumprimento de medidas socioeducativas para adolescente em conflito com Lei, de acordo com a concepção socioeducativa e do Plano de Gestão elaborado pela sociedade civil sergipana e que foi entregue ao Governo do Estado. Além disso, serão debatidos temas relacionados a realidade nacional, política de atendimento nas unidades e o papel da sociedade e do Estado nesse processo.
O resultado da audiência será documentado através de relatório e encaminhado às autoridades competentes. O auditório da OAB fica situado no número 76 da Travessa Martinho Garcez, no centro da capital.
