Até que se tenha uma definição de como ficará a situação do conselheiro Clóvis Barbosa, o advogado permanecerá no cargo que assumiu no dia 29 de maio no Tribunal de Contas. Na decisão que reintegra Flávio Conceição ao cargo de conselheiro, não há nenhum dispositivo que afaste o Clóvis, que lhe substituiu.

Clóvis Barbosa diz estar tranqüilo com relação à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que acatou nesta segunda-feira, reclamação ajuizada pela defesa do Conselheiro aposentado de forma compulsória, Flávio Conceição, e anulou todas as decisões contrárias à defesa de Flávio, determinando a validade da liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Para Clóvis, qualquer que seja a decisão da justiça, essa deverá ser cumprida. Ele diz que ainda não se pode fazer nenhuma analise sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, já que segundo ele, nada chegou às suas mãos para que, saiba que decisão tomar.

Quanto às decisões por ele, enquanto Conselheiro, Clóvis Barbosa disse em entrevista exclusiva ao programa Liberdade sem Censura, que todos os atos por ele tomados, serão respeitados. "Os atos não serão anulados. Estou Conselheiro por uma ordem judicial", explicou ele.

O presidente do Tribunal de Contas, Reinaldo Moura, afirmou que não recebeu nenhuma orientação por parte do STF sobre o que fazer com Clóvis Barbosa, apenas reintegrar Flávio. Portanto, não o afastará das funções de conselheiro e Flávio Conceição estará conselheiro, mas afastado, sem exercer qualquer atividade relacionada ao Tribunal de Contas. Para Moura, a decisão do STF é clara em relação a Flávio, mas é omissa no tocante a Clóvis Barbosa.

Sobre o número excedente de conselheiros, Moura disse que Clóvis continuará e a composição para julgamento permanece em sete, número determinado pela Constituição. Como não há uma decisão de afastamento de Clóvis Barbosa, são oito conselheiros, mas apenas a atual composição atuará.

Por Márcio Rocha