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Sergipe

Deputados discutem projeto de lei com o presidente do Tribunal de Justiça

No primeiro dia de convocação extraordinária na Assembleia Legislativa, o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), usou a tribuna para defender a posição dos servidores do Tribunal de Justiça que o procuraram antes do início da sessão. Eles contestam o teor do projeto de lei proposto pelo TJ, criando vários cargos em comissão no âmbito judicial.

Logo após a sessão, Gualberto liderou uma comissão parlamentar que foi recebida em audiência pelo presidente do TJ, desembargador Fernando Porto, no Palácio da Justiça. "Dialogamos sobre o projeto, mas sem entrar no mérito do seu teor. Apenas levamos a ele as considerações dos servidores e ele se comprometeu em recebê-los numa audiência ainda esta semana", informou Gualberto.

Na tribuna da Assembleia, o líder governista lembrou que o Legislativo não tem poder de intervenção junto ao Tribunal de Justiça. "O TJ tem orçamento próprio e vida própria. Portanto, o que iremos votar aqui é o projeto que vem de lá, por iniciativa deles mesmos. Essa é a realidade", explicou Gualberto, convocando em seguida as comissões de Economia e Finanças e de Administração Pública para uma reunião hoje (terça-feira). O objetivo é apreciar o projeto do TJ e encaminhá-lo ao plenário.

Sobre o referido projeto, os servidores alegam que ele cria uma espécie de `trem da alegria` no Tribunal, já que institui 30 cargos em comissão e outras seis funções gratificadas de chefia. De acordo com o deputado Francisco Gualberto, o desejo dos servidores é de que o TJ elabore e discuta com eles um plano de cargos e salários imediatamente. "É lógico que se houver um entendimento e uma nova orientação vier de lá para cá, nós acataremos", disse. "Nossa intenção é que o projeto seja votado nesta Casa sem maiores problemas. Portanto, vamos buscar o diálogo".

As deputadas Ana Lúcia Menezes (PT) e Angélica Guimarães (PSC), além do deputado Antônio dos Santos (PSC), fizeram parte da comissão.