Com o objetivo de combater a sonegação de impostos a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mantém permanentemente operações de fiscalização do transporte de mercadorias nas rodovias que cortam o Estado. As operações são realizadas pelos técnicos da Sefaz nas BRs e rodovias estaduais contam com o auxílio dos agentes das Polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar de Sergipe.
Em 2008, a Secretaria da Fazenda realizou um total de 45 grandes blitze nas estradas, o que resultou em 1.496 autos de infração e crédito tributário para o Estado na ordem de R$ 12.920.255,00. Em 2009, segundo o coordenador da Regional de Fiscalização em Trânsito/Regional Leste e Comandos Especiais, José Wellington dos Santos, a Sefaz, somente no mês de março, já realizou um total de 15 grandes blitze.

Além destas operações, que se constituem em medidas que exigem estrutura e disponibilidade de técnicos, a Sefaz também realiza algumas ações de menor porte, mas com resultados também significativos. Este ano, por exemplo, por conta dessas intervenções, foram lavrados 114 autos de infração, resultando em um crédito tributário no valor R$ 1.199.969,00.
As blitze ocorrem de acordo com um planejamento definido pelos técnicos da Secretaria da Fazenda vinculados à Gerência Especial de Ações de Trânsito. Tais operações ocorrem nas BRs e rodovias estaduais em dias, horários e locais estratégicos e costumam ter duração de seis horas. Caminhões, carretas e mesmo carros de passeio são inspecionados minuciosamente.
A lista de produtos apreendidos é composta por itens como doces, salgadinhos, cereais, laticínios e embutidos, fumo em corda, artigos de couro, cadeiras, utensílios domésticos, eletrodomésticos e bicicletas, entre outros. Os valores dessas infrações variam. Este ano a Sefaz promoveu a apreensão de uma carga ilegal no valor de R$ 272.097,00 e outra no valor de R$ 280 mil.

Outras ações

Em outras situações, a Polícia Rodoviária Federal efetua a retenção do veículo quando há suspeita de irregularidade. Nestes casos, a PRF aciona uma equipe da Sefaz para a checagem e conferência da mercadoria. Conforme a irregularidade, se constatada, é feito o procedimento para a regularização. Em muitas das situações identificadas pela Polícia, as ocorrências são relacionadas a erros no preenchimento das notas, que após as devidas correções e o pagamento correto referente à mercadoria transportada, é feita a liberação. Nos casos mais graves, que se configuram crime de sonegação, a retenção da mercadoria é por um tempo maior, até o pagamento dos impostos e da multa..
"A parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda e as Polícias Rodoviária Federal e Militar nessas operações garante a segurança dos agentes fazendários, maior celeridade e eficiência das operações", disse Wellington dos Santos. Ele chama atenção para o fato de que durante as blitze, a Sefaz utiliza os postos de comando da própria Polícia Rodoviária. Ele lembra ainda que o Governo do Estado vem realizando investimentos que permitem melhores condições para a operacionalização dos trabalhos feitos pelos agentes fazendários como a aquisição de 20 novas viaturas e a modernização dos postos fiscais.