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Sergipe

Insegurança jurídica - por Adiberto de Souza

Os políticos dispostos a trocar seus partidos pelo embrionário PSD podem dar com os burros n´água. Alguns juristas entendem que não se pode dar garantia de preservação do mandato a quem pular a cerca. Como o mandato pertence à agremiação política, este pode argüir infidelidade partidária contra o ex-filiado. Em 2008 ocorreu um grande troca-troca de partidos e muita gente terminou sendo cassada. Naquela época, o Ministério Público Eleitoral alegou que o mandato pertence ao partido e que o eleito só está autorizado a dele sair se a legenda, de alguma forma, revela-se infiel ao voto popular, ou se afastando do seu programa ou passando por alterações drásticas, como a fusão a outra agremiação, que possam também descaracterizá-lo. Como se vê, existe uma insegurança jurídica para quem acha que mudar de partido e tão simples como trocar de camisa.

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