A baixa frequência escolar e o não cumprimento da agenda de saúde levaram ao cancelamento de 239 benefícios do Programa Bolsa Família em Sergipe. Outros 1.843 usuários tiveram seu benefício bloqueado e devem regularizar a situação, evitando assim o cancelamento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), as famílias que já estão na segunda suspensão, caso de 392 beneficiários sergipanos, devem ser incluídos no processo de acompanhamento familiar pelas áreas de assistência social, educação, saúde e gestão municipal do Bolsa Família até o dia 29 de abril para evitar a perda do benefício.

De acordo com os números divulgados MDS, em todo país, 40.383 benefícios do Programa foram cancelados. Deste total, 24.764 famílias perderam o total de recursos recebidos e 15.619, apenas a parcela referente aos adolescentes de 16 e 17 anos. O Ministério suspendeu também o pagamento de 120.548 benefícios por 60 dias. Outros 106.968 mil foram bloqueados em março, mas, neste caso, as famílias voltam a receber os valores retroativos em abril.

Os beneficiários precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, é a frequência mínima de 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, a manutenção da vacina em dia, registro do peso e da altura das crianças de até 7 anos e a realização do pré-natal pelas beneficiárias gestantes.

Os efeitos nos benefícios financeiros das famílias que não cumpriram as condicionalidades são gradativos. Na primeira vez em que é detectado um descumprimento, as famílias recebem uma advertência; se a situação se repetir num período de 18 meses, o benefício é bloqueado. Novas reincidências levam a uma suspensão no recebimento do benefício por 60 dias, seguida de uma segunda suspensão, e, caso haja cinco descumprimentos, o benefício é cancelado.

Esse prazo relativamente longo integra a estratégia do MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não exercerem plenamente seus direitos sociais básicos de saúde e educação. Em novembro, por exemplo, foram identificados 75,7 mil alunos com baixa frequência por negligência dos pais, outros 61,8 mil por desinteresse ou desmotivação e mais de 2,2 mil meninas por gravidez. Cerca de 19 mil famílias estão em processo de acompanhamento familiar numa tentativa de fazer com elas voltem a atender as condições do programa.

Com informações do MDS