Os moradores do bairro Cirurgia que moram nas imediações do Abrigo Caçula Barreto denunciam a situação de descaso sofrida pelas crianças assistidas pela casa, que abriga 16 crianças e adolescentes, com idade entre 06 a 13 anos.

Crianças levam até colchão para o telhado (Foto: Divulgação)

Segundo informações da vizinha - que não quis ser identificada - as crianças costumam arremessar pedras nas pessoas que passam pelo local, fogem para as ruas e amedrontam vizinhos que se sentem prejudicados com os transtornos causados por eles.

"Não tem condições de viver numa situação insustentável como esta. Eles vivem em cima dos telhados a qualquer hora do dia, em situação de risco, incomodam a gente com o barulho que fazem. Acredito que a estrutura realmente não é adequada para acolher as crianças".

Um comerciante que trabalha próximo a região relata que as crianças prejudicam a clientela do seu estabelecimento. "Eu estou atendendo as pessoas e daqui a pouco a gente vê um garoto com pouco mais de seis anos em cima da nossa casa, perambulando solto. Isso não pode acontecer, já recorremos ao Ministério Público e esperamos que as providências sejam tomadas".

O morador Amintas Sobral afirma que muitas vezes precisou acordar de madrugada para retirar as crianças que dormiam na porta da casa dele. "Isto é um absurdo, nunca vi isso na minha vida. Já tem uns sete meses que isso vem acontecendo, até os educadores se sentem fragilizados, eles não podem com estas crianças que são criadas sem nenhuma atividade recreativa, ficam trancados dentro desta casa, depois escapolem para o telhado, correndo perigo, alguém precisa tomar alguma providência".

Outro lado

Segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, o caso está sendo investigado e as providências serão tomadas. Confira nota:

"A estrutura hoje disponibilizada para o abrigo atende às normativas do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, bem como procura atender às normativas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ou seja, manter aspecto semelhante ao de uma residência, seguindo o padrão arquitetônico das demais residências da comunidade na qual estiver inserida, não sendo instaladas placas indicativas da natureza institucional do equipamento, que possa identificar o tipo de serviço que está sendo desenvolvido. Ou seja, procuramos estruturar o abrigo em aspectos, os mais semelhantes possíveis, a uma residência comum, no intuito de assegurar o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, buscando romper com os rótulos de institucionalização.

Sobre as denúncias de maus-tratos, evidentemente que são infundadas, já que a natureza da aplicação da medida é a de proteção e não a da punição ou de novas violações de direitos. A lógica do serviço é a do acolhimento, e não a de maus tratos. As crianças e os adolescentes precisam estar protegidos pelo serviço e não estarem sujeitos a maus tratos.

Institucionalmente a violência não acontece, pois fatos dessa natureza são passíveis, inclusive, de inquérito policial e penalização. Entretanto, socialmente, as violações de direitos são recorrentes, não só no âmbito das famílias dessas crianças e adolescentes, mas também no âmbito da sociedade, que olha para essas crianças com olhares que remetem a aspectos negativos, discriminatórios e preconceituosos, estigmatizando-os e despotencializando-os.

Sobre as fugas

Existe a possibilidade de se evitar que crianças sejam crianças? Nosso trabalho está focado na proteção integral dos interesses dessas crianças, oriundas de famílias que vivenciam situações de relacionamentos complexos, envolvendo, muitas vezes, aspectos como falta de limites, contato prematuro com a sexualidade, abuso de substâncias psicoativas na família, dentre outras situações.

Assim, é utópico imaginar que as crianças abrigadas abandonem essas vivências ou comportamentos, somente pelo fato de estarem abrigadas, distantes desse meio, e se transformem em crianças "exemplares, perfeitas". O trabalho vai muito além da oferta do serviço de acolhimento. Estamos falando de traumas, de cicatrizes que são muito mais profundas na existência dessas crianças, aspectos que vão muito mais além do que questões de indisciplina.

A responsabilidade pela autonomia dessas famílias tem que ser partilhada por toda a sociedade e pelos diversos atores, pois uma alteração neste quadro, denota tempo, e o processo educativo não acontece sempre como, e quando a gente quer. Assumamos as responsabilidades e conversemos sobre as possibilidades de reordenamento do que estiver falho".