O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, anunciou que o Governo do Estado vai promover concurso público para professores de Educação Básica ainda neste ano. A decisão foi tomada após acordo com o Ministério Público de Sergipe.

Belivaldo afirmou que a reunião no MP foi para fazer um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado no ano passado, quando ficou estabelecido, na época, que o governo faria concurso para preenchimento de cargo de professor até o mês de maio de 2011. De acordo com o que ficou acordado com o MP, o edital será publicado até o dia 30 de agosto, e as provas serão realizadas entre os meses de setembro e outubro.

O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de novembro, e os aprovados serão convocados para o trabalho a partir do dia 16 de janeiro de 2012. Essas resoluções fizeram parte do Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o Ministério Público do Estado, em reunião realizada na última terça-feira, 22, com a participação do secretário Belivaldo Chagas, do promotor Fausto Valoir, técnicos da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Seed.

Para definir o número de vagas para professores a serem abertas pelo concurso, a Seed está concluindo um levantamento do número de professores que estão em sala de aula e quantos estão em atividade meio. A secretaria também está fazendo um levantamento para saber quantos professores irão se aposentar até 2013. De posse desses números é que a Secretaria irá definir a quantidade exata de vagas para o concurso público.

De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça Luis Fausto Dias Valois, da Promotoria dos Direitos à Educação, e pelo secretário Belivaldo Chagas, até o dia 15 de junho a Seed deverá informar ao MP o número de cargos de professores de educação básica que serão criados por lei e o quantitativo de vagas que deverão ser promovidas, mediante o concurso público. O número de vagas estará estabelecido no edital, que será publicado até 30 de agosto.

Convocação

Enquanto o concurso não acontece, a Seed irá chamar 675 professores que ficaram excedentes no processo seletivo simplificado realizado em 2010.

Com informações da SEED