A afirmação do secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, em visita à Assembléia Legislativa, na última quarta (23), que o Estado não tem dinheiro para o pagamento da revisão do Piso salarial dos professores (R$1.187,08), foi desmentida pela direção do Sintese (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe).

O sindicato entende que as afirmações do Secretário da Fazenda tentam colocar para os servidores estaduais uma realidade de receita que não bate com o comportamento de arrecadação nos primeiros meses de Janeiro e Fevereiro de 2011 comparando com o mesmo período do ano passado.

Segundo o Sintese, no ano passado, o Governo do Estado fez o pagamento da integralização e da revisão do Piso em Janeiro, e o governador Marcelo Déda afirmou que cumpriria a lei. "Agora não dá para ter outro comportamento que não seja cumprir o que estabelece a legislação. Pela lei 11.738/2008 que cria o piso salarial dos professores, o Estado e os Municípios devem revisar o piso no mês de janeiro de cada ano", diz o Sindicato, em nota.

O Estado os municípios devem enviar para a Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores uma nova tabela salarial alterando o piso para o novo valor definido pelo Ministério da Educação.

Para o Sintese, o comportamento das receitas indica a real possibilidade do cumprimento da lei pelo Governo. A receita do FUNDEB, por exemplo, em janeiro de 2010 foi pouco mais de R$ 29 milhões, já em 2011 a receita no mesmo período subiu para mais de R$ 41 milhões, um crescimento de 39,20%. Em fevereiro o comportamento foi o mesmo: em 2010 foi de R$ 31 milhões e 2011 de mais R$ 40 milhões, crescendo em 30,08%.

Em relação à receita do FPE - Fundo de Participação dos Estados, Sergipe recebeu em Janeiro de 2010 mais de R$ 150 milhões, entretanto em Janeiro de 2011 o valor recebido foi de mais de R$ 226 milhões, um crescimento de 50,78%. Em fevereiro o crescimento se repetiu em 2010 foi de R$ 183 milhões e em 2011 mais de R$ 244 milhões, um aumento de 33,05%. O ICMS em janeiro de 2011 comparando com o mesmo mês de 2010 cresceu 34,8%.

Com informações do Sintese