Embora tenha encerrado 2010 com um saldo de cerca de R$ 40 milhões em caixa e esteja honrando seus compromissos, a situação financeira do governo estadual preocupa e pode impedir que o Estado conceda percentuais de reajuste pedidos pelos sindicatos e contrate novos servidores. O cenário financeiro foi mostrado nesta quarta (23), durante audiência pública na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa, pelo secretário de Estado da Fazenda, João Andrade.

O secretário mostrou dados financeiros de 2010, comparados com o exercício anterior (2009), que apresentaram influência da crise financeira que atingiu o país. Segundo João Andrade, Sergipe sofreu o impacto da crise, mas honrou seus compromissos financeiros e não suspendeu as obras em andamento. Embora a receita tivesse dado um salto de 23,6%, as despesas correntes cresceram 21,4% no mesmo período. Houve um déficit de R$ 50 milhões.

João Andrade disse que o impacto dos acordos salariais foi muito sentido em 2010. Os gastos com pessoal e encargos sociais saltaram de R$ 2,8 bilhões em 2009 para R$ 3,4 bilhões em 2010, um aumento de 19,6%. Enquanto isso o governo aumentava em 26,4% (algo em torno de R$ 604 milhões) o repasse para os municípios. "Todas as vezes que a receita corrente aumenta, cresce também o repasse para as áreas de Saúde e Educação, que é obrigatório", observa. E Sergipe investiu R$ 597 milhões com obras em 2010, emendou o secretário.

Aumento salarial para os servidores não está descartado, mas João Andrade afirma que os percentuais serão mínimos. Segundo ele, o Estado está muito próximo do limite prudencial, que é de 60% da receita. Em dezembro de 2010 o governo praticava 54,3%. "O que pretendemos é ajustar cada vez mais as linhas de despesas e receitas, garantir o equilíbrio fiscal e melhorar a arrecadação própria. Assim vamos retomar a capacidade de realizar investimentos com recursos próprios".

Segundo o secretário, o governo estadual ainda se ressente da postura de governos anteriores, que utilizaram dinheiro da Previdência em lugar de formar caixa para o setor. "Recebemos todos os meses em torno de cinquenta pedidos de aposentadoria. O Estado hoje faz um aporte para pagar a folha de inativos, entre R$ 18 a 22 milhões por mês", lamenta.

Fonte: Agência Alese