Foi assinada a autoria da Proposta de Emenda à Constituição, que prevê a redução do recesso do Legislativo Estadual de 90 dias para menos de dois meses.
A intenção, que partiu da bancada de oposição da Assembleia Legislativa e o deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) é adequar o calendário da Casa de acordo com a Câmara Federal, mas para isso é necessário alterar os parágrafos primeiro e quarto do artigo 51 da Constituição Estadual. O líder da oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), acredita que a proposta será aprovada por unanimidade.

"Não tenho dúvida de que esta proposta será aprovada por unanimidade. Se temos a equiparação salarial de acordo com os deputados federais, por que não equipar também o horário de trabalho", questionou Venâncio Fonseca. Os autores da proposta dizem que é exagerado o prazo do recesso legislativo, o que reduz o chamado ano legislativo útil.

A intenção em reduzir o recesso do Legislativo Estadual tem como base uma alteração já efetuada no Congresso Nacional em 2006, que determinou que os parlamentares federais passassem a se reunir de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano. Assim, houve um corte do período de férias de cerca de 90 dias para um pouco mais de 50 dias, e um saldo positivo no desempenho do Congresso Nacional, com maior discussão dos problemas e soluções, além do aumento do volume de votação de matérias de interesse da Nação.

A justificativa da proposta de emenda à Constituição Estadual espera que a alteração do calendário dos deputados estaduais seja bem aceita pelos sergipanos, pois a Casa vai passar a funcionar de forma mais eficiente e dar continuidade aos debates importantes para o Estado.

O deputado estadual Venâncio Fonseca explicou que esta Proposta de Emenda Constitucional prevê que os deputados estaduais tomem posse no dia primeiro de fevereiro, no dia seguinte, dia 2 o governador visite a Casa para fazer a leitura da mensagem governamental e, a partir de então, os trabalhos continuem normalmente, até as férias de julho, que seriam reduzidas para 15 dias, ao invés de um mês. De volta em agosto, os trabalhos seriam encerrados no dia 22 de dezembro. "Isto vai aumenta os dias de trabalho dos parlamentares, que vão ter mais tempo para discutir e debater os projetos no Poder Legislativo, beneficiando a Casa e os sergipanos", concluiu o líder da oposição na Assembleia Legislativa.

Com informações da Alese