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Sergipe

Lei que proíbe uso de capacetes em estabelecimentos agrada comerciantes

Proibida a entrada de pessoas utilizando capacetes em estabelecimentos comerciais ou repartições públicas, conforme sancionada a Lei de número 7051, será realizada uma Campanha Educativa para conscientizar a sociedade. Muitos comerciantes acreditam que a iniciativa pode contribuir para a segurança no comércio.

A empresária Raquel Maria, se sente mais tranqüila com a lei, pois segundo ela, isso pode amenizar o índice de assaltos. "A quantidade de assaltos de moto é tão grande, que quando chega alguém aqui com capacete, a gente já se sente um pouco ameaçado, mas atende sem distinção, porque é nosso cliente, mas agora sem o capacete, pode tranquilizar. É claro que isso não quer dizer que estamos fora de perigo, mas já garante uma segurança".

O comerciante Igor Gonçalves acrescenta que a lei deve ser respeitada e aproveita para pedir reforço de policiamento no bairro Atalaia. "Lei é lei, ela deve ser cumprida. Nós esperamos que até mesmo os engraçadinhos saibam respeitá-la. Eu que já tive minha loja de açaí assaltada por duas pessoas em uma moto, e sei o que é isso, só peço para que todos respeitem a lei e claro, que seja reforçado o policiamento nesta região, porque acima de tudo, isso é o que mais garante a nossa segurança".

Lei

Segundo a deputada estadual Conceição Vieira (PT), autora da lei, cuja aprovação foi unânime na Casa Legislativa em dezembro de 2010 e sancionada pelo governador Marcelo Déda, a iniciativa partiu de alguns postos de combustíveis e determinados setores de âmbitos comerciais e categorias, a exemplo de frentistas e donos de postos de combustíveis, que reivindicavam a medida, então ela resolveu sugerir a lei. "Isso não quer dizer que a maioria das pessoas que utilizam capacetes são violentas, mas alguns bandidos se utilizam do acessório para agirem mais facilmente. Para Conceição, o cumprimento da lei se dará de forma educativa [...].Se a pessoas que estiverem trabalhando no atendimento ao cliente, não atender ao cidadão que estiver portando o capacete, essa pessoa estará cumprindo a lei".

Campanha educativa

A Campanha Educativa consiste em incentivar as pessoas a cumprirem a lei, dando uma garantia de mais tranqüilidade no ambiente de execução do trabalho."É importante ainda colocar cartazes no comércio, conforme o Sindicato do Comércio de Derivados e Petróleo vem apoiando com objetivo de educar a sociedade, para que o motoqueiro retire o capacete, dando assim uma garantia para todos, porque a punição será o não atendimento dessa pessoa", explica.

A deputada conclama toda a sociedade a observar a lei, devido o crescente índice de criminalidade proveniente da utilização de acessórios no interior de estabelecimentos comerciais, sendo utilizado, em sua maioria, capacete oriundo de motociclistas que se valem das prerrogativas do uso do instrumento para saltar de motocicletas e assaltar comerciantes, centros empresariais, farmácias e padarias, causando danos financeiros ou a integridade dos sergipanos", justifica.

"Agora, caberá aos responsáveis pelos estabelecimentos advertir os usuários sobre a proibição do uso de capacete no local ou determinar a imediata retirada do acessório e, caso persista na conduta ilícita, deverão ser retirados do local", finaliza.

Com informações da Alese