Entidade quer solução para aterro de lagoas na Zona de Expansão
A Direção da Associação, Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo (ADCAR) vai protocolar na manhã dessa quinta-feira (03), junto à Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE) duas representações sobre o aterro de lagoas na Zona de Expansão.
Na primeira a Direção da ADCAR solicita que haja celeridade em um procedimento de 2009, isto porque, nas últimas semanas o aterro de lagoas aumentou consideravelmente em toda Zona de Expansão. No último sábado o presidente da ADCAR, José Firmo, ao interpelar um funcionário da EMURB, que aterrava lagoa usando uma enchedeira de placa branca IAJ-4109/SE, foi ameaçado pelo servidor da prefeitura municipal.
A segunda representação que a Direção da ADCAR vai dar entrada no MPE é sobre a construção de uma subestação de energia e da rede aérea de transmissão, sem a apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e sem a realização de audiência pública na comunidade. Além disso, segundo a ADCAR, a subestação foi construída sobre uma lagoa, que foi aterrada exclusivamente para a realização da obra.
Outro questionamento que a ADCAR faz na representação é sobre o licenciamento ambiental. A concessionária de energia informou à ADCAR, através de ofício, que as licenças foram obtidas dentro do que exige a legislação pertinente. Para a Associação se algum órgão autorizou se aterrar uma área tão grande de uma lagoa preservada e sem qualquer medida mitigadora, vai ter que se explicar.
Até sobre a forma como a empresa concessionária de energia adquiriu o terreno junto ao Governo do Estado a ADCAR vai solicitar que o MPE apure. A entidade esclarece que não está questionando a utilidade e a importância da obra, reconhecendo que era mesmo necessária, mas uma série de dúvidas e que fica entre os membros da Comunidade.
Quanto à ameaça feita pelo servidor da EMURB, o presidente da ADCAR irá à 4ª. Delegacia nos próximos dias para cobrar do delegado a instauração de inquérito a partir do Boletim de Ocorrência.
Fonte: ADCAR
