Para garantir a tranqüilidade e o conforto do folião que irá prestigiar o Pré-Caju, evento que acontece de 20 a 23 de janeiro, 270 pessoas entre coordenadores, supervisores e agentes farão a fiscalização da estrutura a partir das 16 horas, realizando uma operação de controle de acesso dos vendedores ambulantes nos 19 pontos de acesso à avenida.

A venda de bebidas alcoólicas para os menores de idade será fiscalizada com rigor. "Paralelo ao trabalho do Conselho Tutelar, nossas equipes irão orientar os comerciantes para não vender esse tipo de bebida aos menores sob pena de cometerem infração", coloca. "Outra questão, acordada com o Ministério Público, é sobre a venda de whisky e energéticos por pessoas não autorizadas. A fiscalização será rigorosa ao ponto de não ser realizado termo de apreensão, sendo que o produto poderá ser destruído no próprio local com a presença do vendedor", informa o gerente de Espaços Públicos, Antônio Pereira.

"Em todo o local do evento não serão permitidos recipientes de vidro, como é o caso de bebidas long neck e whisky, ou a circulação de espetinhos", esclarece Antônio Pereira. "Uma outra função que caberá aos fiscais é o controle externo dos ambulantes. Não permitiremos que os mesmos comercializem nos acessos onde existe um grande fluxo de pessoas ou em saídas de emergências", salienta.

Punição
O comerciante detido por cometer qualquer tipo de infração terá sua mercadoria apreendida. Após a apreensão a equipe de fiscais emite um auto de infração e ao proprietário é mantido o direito de resgatar a mercadoria.

"A devolução dessa mercadoria ocorrerá a partir do dia 25até 15 dias posteriores. Para isso a pessoa deverá apresentar o auto de infração em nome do titular e pagar uma taxa de devolução do material", orienta. Para tanto, o comerciante deverá procurar o prédio da Diretoria de Espaços Públicos que fica situada no Parque da Sementeira, localizado na avenida Jornalista Santos Santana, s/n.

Com informações da SSP/Se