Na manhã desta segunda-feira (10) o governador Marcelo Déda anunciou o novo secretariado. O ato ocorreu no Palácio dos Despachos, contando com a participação da primeira-dama, Eliane Aquino, do vice-governador, Jackson Barreto, do prefeito da capital Edvaldo Nogueira, além da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, e do presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Emmanuel Nascimento.

Segundo Déda, a partir da definição do ministério pela presidenta Dilma Rousseff, foi feita uma análise para dar suporte à nova estrutura do Governo do Estado. "Esperamos a presidenta Dilma configurar seu ministério e fomos examinar as prioridades do Governo Federal, visando dar suporte a essas novas prioridades na nossa composição do secretariado", detalhou o governador, ao enfatizar que também foram levados em conta o respectivo perfil técnico e a necessária operação política de prestigiar os partidos aliados.

Nova estrutura orgânica

A primeira alteração anunciada pelo governador foi a proposta de fusão entre as secretarias de Planejamento e da Administração, criando a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo principal objetivo é obter ganhos de gestão e na operação da execução orçamentária. O titular da nova pasta será o atual secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior.

"Nesse sentido, algumas das funções e órgãos adjacentes da Seplan deixaram de ter esse vínculo, já que não se caracterizam com as atividades meio, que são típicas do planejamento e da administração", explicou o governador, referindo-se a órgãos como a Pronese, que será incorporada à Secretaria de Estado da Agricultura; do mesmo modo o programa Sergipe Cidades, o programa Minha Casa, Minha vida; o programa Pró-Moradia, dentre outros, que serão realocados.

Outra modificação anunciada pelo governador foi a criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, Transportes e Saneamento, que passa a ser responsável pela execução da política de habitação e desenvolvimento urbano, transportes e saneamento, incluindo a incorporação da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). "Esta secretaria será o nosso correspondente para o Ministério das Cidades, que cuida de assuntos correlatos numa pasta com foco específico e com assistência especializada nas questões pertinentes à área", explicou o governador, ao dizer que esta secretaria, até a aprovação final do projeto na AL, poderá receber uma nova denominação. Para titular desta nova pasta foi anunciado o nome do engenheiro de minas Sérgio Ferrari, que respondia pela subsecretaria de Habitação e Programas Especiais, vinculada à Seplan.

O governador Marcelo Déda também fez o anúncio da nova Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Promoção das Pessoas Portadoras de Deficiência, que terá como titular o deputado federal Iran Barbosa, sendo a responsável pela condução de políticas públicas que ampliem as garantias cidadãs, inclusive abordando as questões de gênero, na sociedade sergipana. A sugestão de criação desta pasta, segundo o governador, partiu do secretário Benedito Figueiredo, a partir de avaliações feitas durante a gestão da Secretaria de Estado da Justiça, onde ele permanecerá.

Outra inovação, segundo o governador, cumprindo uma promessa de campanha e atendendo a uma necessidade da mulher na atual sociedade, foi a criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, cuja titular será a técnica da área social Maria Teles, que é membro titular do Conselho Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores. "Hoje, com a mulher ocupando a última fronteira que a mulher não havia transposto, que era o governo da nação, temos uma presidenta, sobre a qual tenho a convicção que atuará com firmeza junto aos governos estaduais para que tenham políticas para a mulher e criem ferramentas para executá-las. Diante disto, decidimos criar esta nova secretaria", argumentou o governador.

Ainda no capítulo das inovações, o governador anunciou a criação, junto ao gabinete da Casa Civil, de subsecretarias similares àquelas que existem na estrutura do Governo Federal, por isso será criada a subsecretaria de Relações Intersindicais e Movimentos Sociais, que será responsável pela coordenação permanente da mesa de negociação com os servidores públicos e relacionar-se com os movimentos sindicais.

Também junto a esta subsecretaria será criada a Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude, que será reestruturada para que se obtenha uma ação intensa na promoção de políticas para a promoção e criação de novas oportunidades para os jovens, abrindo espaço para que essa temática frequente a agenda governamental num diálogo permanente e intenso.

O governador também anunciou a criação de uma secretaria, que ainda está em estudo, que será responsável pela elaboração de projetos especiais, captação de recursos, além de presidir e organizar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Sergipe, também replicando um processo de discussão e diálogo com a sociedade que o Governo Federal criou ainda na primeira gestão do presidente Lula. "Esta era uma proposta que não havia sido completamente concluída aqui em Sergipe, mas que chegamos à conclusão de que deveria ser concretizada", justificou Déda.

Tomaram posse simbolicamente a partir deste ato os seguintes secretários e dirigentes:

Francisco Dantas, que passa a responder pela Secretaria de Estado de Governo;
Jorge Alberto Teles Prado, que assumirá, após finda a suplência do mandato de deputado federal, a Secretaria de Estado da Casa Civil.
José de Oliveira Júnior; que passará a responder, após a aprovação pela AL, pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
João Andrade; Secretaria de Estado da Fazenda.
Belivaldo Chagas; Secretaria de Estado da Educação.
Antônio Carlos Guimarães; Secretaria de Estado da Saúde.
Eliane Aquino; Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social.
Eloísa Galdino; Secretaria de Estado da Cultura.
Marcelo Freitas; Secretaria de Estado do Trabalho e da Juventude.
João Eloy; Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Benedito Figueiredo; Secretaria de Estado da Justiça.
Zeca Ramos da Silva; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Iran Barbosa; Secretaria de Estado dos direitos Humanos e Promoção das Pessoas Portadoras de Deficiência.
Maria Teles; Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher.
José Macêdo Sobral; Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Valmor Bezerra; Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Élber Batalha Filho; Secretaria de Estado do Turismo.
Carlos Cauê; Secretaria de Estado da Comunicação Social.
Maurício Pimentel; Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.
João Joaquim dos Santos (João da Graças); Secretaria Extraordinária da Articulação Política e das Relações Institucionais.
Sérgio Ferrari; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, Saneamento, Habitação e Transportes.
Genival Nunes; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Márcio Leite de Rezende; Procuradoria Geral do Estado.
Adinelson Alves da Silva; Controladoria Geral do Estado.
Pedro Lopes; Escritório de Representação de Sergipe no Distrito Federal (DF).
Tenente-Coronel PM Carlos Augusto Bispo; Gabinete Militar do Governo de Sergipe.

Com informações da ASN