A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania inaugura nesta quarta-feira (29) o novo Presídio Feminino (PREFEM). As novas instalações do PREFEM funcionarão no antigo Hospital Psiquiátrico Garcia Moreno, em Nossa Senhora do Socorro. A nova unidade prisional vai oferecer 176 vagas para as detentas de Sergipe, além de ampla área de convivência, capela, salas para cursos, celas adaptadas para atender à Resolução DEPEN/MJ nº 003/2005, inclusive celas para atender aos deficientes.

As obras referentes ao Presídio Feminino, contaram recursos no valor de R$ 2.431.363,14, sendo R$ 1.569.043,26 do Governo Federal e R$ 862.319,88 de contrapartida do Estado de Sergipe, equivalente esta a 35% do valor total das obras. O Presídio terá salas de aula, quadra esportiva, enfermaria, salas para atendimento social, além de berçário e creche para acompanhamento de bebês pelas mães até os seis meses de vida. A unidade prisional terá também uma capela para realização de cultos religiosos.

O presídio está equipado com consultórios médicos e odontológicos, já aparelhados, para uso imediato. A unidade conta ainda com salas destinadas às oficinas de corte e costura, bordado e arte. A unidade possui dois refeitórios, sendo um deles para as internas e outro para os funcionários. A SEJUC ressalta a importância da parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura, CEHOP e DER.

Mudança necessária

O aumento da criminalidade no Estado, por parte das mulheres, é uma tendência nacional, principalmente pelo crime de tráfico, o que está levando a uma superlotação nos Presídios Femininos.

As instalações que antes abrigavam o PREFEM, no Bairro América em Aracaju, datam da década de 50 e com capacidade para alojar 20 detentas, não possuíam mais as condições necessárias para que as internas, hoje no total de 171, cumpram suas penas com dignidade, direito assegurado a todos.

Nesse sentido, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Benedito de Figueiredo decidiu pela construção de um novo Presídio, com previsão de segmentação dos três regimes. O PREFEM consta com instalações para abrigar detentas nos regimes: fechado, semi-aberto e provisório.

Fonte: ASCOM/SEJUC