O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Sergipe, Carlos Augusto Monteiro, esteve na tarde dessa quarta-feira (15), juntamente com membros da comissão de direitos do consumidor, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para solicitar ao secretário João Eloy de Menezes uma parceria nas ações relativas a divulgação dos direitos do consumidor.

Os representantes da OAB pediram para que o prédio que abriga a Delegacia de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente (Deprocoma) dispusesse de placas de identificação mais visíveis. "Desejamos que a SSP venha ser nossa parceira na divulgação e na conscientização dos consumidores sergipanos com relação aos seus direitos. Acreditamos que a grande questão não é a repressão e sim o trabalho de conscientização", salientou Carlos Augusto.

O secretário colocou todo o aparato da SSP à disposição dos trabalhos da OAB e autorizou a impressão da marca da SSP nos códigos de direito do consumidor que serão disponibilizados nos estabelecimentos comerciais. "Colocamos toda a estrutura da nossa delegacia especializada na matéria para que essa parceria alcance os objetivos, contemplando os cidadãos sergipanos", destacou Eloy.

O presidente da comissão de direito do consumidor da OAB, Winston Neil, destacou a importância de se trabalhar com base na conscientização e propagação dos direitos do consumidor. "É importante que a SSP seja parceira e pedimos o apoio no sentido de que quando acontecer palestras sobre o assunto possamos ter representantes da secretaria que palestrem sobre crimes de violação de consumo e que SSP e OAB juntas possam planejar blitze nos municípios com o intuito de esclarecer os direitos do consumidor", salientou Neil.

Winston aproveitou o momento para comentar que o estado de Sergipe é um das poucas unidades da Federação que disponibilizam uma delegacia com funcionalidade para tratar de assuntos inerentes aos consumidores. "Sergipe é um dos poucos Estados que tem uma delegacia do consumidor que funciona. O trabalho desenvolvido pela unidade especializada já foi até citado em um curso de especialização de direito promovido pela PUC. Isso é motivo de orgulho para todos nós. A gente percebe que a população ainda desconhece a existência dos serviços da Deprocoma", finalizou.

Fonte: SSP/SE