Órgãos de fiscalização apontam irregularidades na reforma do prédio
O processo de licenciamento da obra ainda estava em tramitação, com pendências para liberação
O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-SE), Jorge Silveira, e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) divulgaram notas a respeito do desabamento da marquise de uma loja de departamentos no calçadão da João Pessoa.
Jorge Silveira diz que parece, a princípio, que a queda da marquise foi provocada por uma demolição que foi feita com equipamentos com uma vibração excessiva e isso levou a uma desagregação dos materiais e por ventura, levou conjuntamente a ruína da estrutura. Silveira afirma ainda que o Crea-SE através da sua fiscalização, já tinha ido ao prédio e feito uma notificação diante do estado que se encontrava a estrutura em questão. O Conselho está apurando o que realmente aconteceu para tomar as medidas cabíveis.
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) também emitiu nota sobre o acidente e informou que a Esplanada Brasil S/A não tinha autorização para realizar a obra de acréscimo ou reforma do prédio.
O processo de licenciamento da obra ainda estava em tramitação, com pendências para liberação do alvará, uma vez que os projetos estavam incompletos, sem aprovação, ainda, de diversos órgãos, como Corpo de Bombeiros. O proprietário recebeu um termo de ciência de que somente com a anuência de todos os órgãos envolvidos no processo de licenciamento e atendidas todas as exigências legais é que o alvará seria liberado.
A Emurb esclareceu que o prédio da Esplanada Brasil S/A obteve autorização somente para executar serviços de reparos gerais, sob n° 014/2010, emitida em 30 de junho de 2010, o que compreende apenas a revisão do telhado e forro, pintura, reboco e fachada.
Outro lado
O representante jurídico da Esplanada Brasil S/A , Gustavo Ribeiro, afirmou que a empresa reconhece a fatalidade e que a família já está sendo assistida pela empresa. Ele também revelou que está se deslocando para Aracaju juntamente com representantes da SS-Engenharia, empresa responsável pela obra, e que só poderá ser emitido um pronunciamento oficial após a apuração do que realmente aconteceu no local.
