O Ministério da Pesca e Aquicultura abre Edital nº 2/2010 seleção para aquisição de Fábricas de Gelo e Câmaras Isotérmicas dotadas de Balanças Mecânicas em dez estados. Órgãos do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amazonas, Bahia, Amapá, Pará, Paraná, Sergipe, Acre e Pernambuco podem participar de seleção.

Serão entregues 20 Câmaras Frigoríficas de 1,2 t/dia, 3.0 t/dia e 9,0 t/dia além de quatro Câmaras Isotérmicas e quatro balanças 300 kg.

As câmaras frigoríficas são estruturas em isopainéis, dotadas de equipamento de refrigeração, para conservação de pescado, com as seguintes dimensões de 3,5 X 3,5 X 2,5 m, com balanças de piso para 300 kg.

Dotar as comunidades de pescadores de infraestrutura para armazenar e comercializar o pescado é ponto integrante do planejamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, visando o desenvolvimento de um novo arranjo comercial da pesca artesanal no país. Os estados contemplados neste edital foram definidos como prioritários tendo como critérios a produção pesqueira, o número de pescadores registrados no Registro Geral da Pesca, características locais da cadeia produtiva e a capacidade dos pescadores em realizar a gestão das Câmaras Frigoríficas.

As propostas com todos os documentos necessários à habilitação têm o prazo limite para postagem da documentação de até 30 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União e deverão ser entregues diretamente no MPA, ou remetida pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante da postagem até a data final para envio das propostas estabelecidas e somente serão considerados apenas os processos entregues no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura, Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Esplanada dos Ministérios, Bloco "D", (Sede) Térreo - Protocolo. CEP: 70.043-900 - Brasília / DF, devendo constar no envelope a seguinte identificação: Edital de Seleção - Fábrica de Gelo.

A divulgação da classificação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial da União, e no site do MPA, no endereço www.mpa.gov.br.

Com informações da Assessoria