Aracaju sanciona lei que prevê distribuição gratuita de protetor solar a alunos da rede municipal
O texto estabelece que o produto deve ter fator de proteção solar (FPS) mínimo de 30.
Portal A8SE com informações da CMA
Uma lei sancionada pela prefeita Emília Corrêa prevê a distribuição gratuita de protetor solar para alunos da rede municipal de ensino de Aracaju. A medida está prevista na Lei nº 6.390/2026, originada de projeto do vereador Soneca (PSD), aprovado pela Câmara Municipal.
O texto estabelece que o produto deve ter fator de proteção solar (FPS) mínimo de 30. A prefeitura também poderá distribuir kits com bonés, viseiras e roupas com proteção contra raios ultravioleta (UV).
A entrega poderá ocorrer, preferencialmente, no início de cada semestre letivo, junto a ações de educação em saúde nas escolas. A execução dependerá da disponibilidade orçamentária, e a prefeitura definirá os critérios e a periodicidade da distribuição.
A lei foi promulgada em 30 de julho de 2026 e tem como objetivo prevenir problemas de pele causados pela exposição excessiva ao sol, incluindo o câncer de pele.
