TJSE paga mais de R$ 100 mil em salários de servidores em cargo de confiança
Ao pagar esses montantes, o tribunal ultrapassou o teto previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal
Foi divulgado nesta terça-feira (30) que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pagou salários acima do teto do funcionalismo público do país, em dezembro de 2023, para 220 servidores. A grande maioria deles, ocupantes de cargos e funções de confiança (CC e FC) ou que possuem incorporações derivadas.
Ainda no mesmo mês, o tribunal aumentou em 6% os valores dos CCs e FCs e bancou contracheques de R$105 mil e R$ 91,6 mil para ocupantes da função de confiança FC-1, bem como a quantia de R$ 88,4 mil para o cargo em comissão CCE-1. Além disso, foram pagos salários de até R$89 mil aos detentores de CCs incorporados.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), os valores que alguns desses CCs recebem em um mês equivalem à soma do vencimento de cargos efetivos durante mais de cinco meses, a exemplo dos agentes e técnicos judiciários que recebem R$ 2.451,03 e R$ 3.962,94, respectivamente.
A direção do Sindijus reforçou que, após o aumento salarial de 6%, o salário base de altos cargos comissionados podem chegar a R$ 20.195,58, incluindo a gratificação natalina e outros benefícios que deveriam ser temporários.
“Esses supersalários confirmam o que temos alertado há anos sobre a necessidade de moralizar os cargos comissionados no TJSE, por meio da redução da quantidade e dos valores excessivos. Recentemente, tivemos um diálogo produtivo com a Presidência do Tribunal, mas na questão dos CCs não houve consenso. E, mesmo diante desses valores que ofendem a maioria dos servidores e a sociedade, a gestão do Tribunal fez questão de aumentar os valores dos CCs, protelando as distorções,” explicou Jones Ribeiro, coordenador geral do Sindijus.
Ao pagar esses montantes a cargos de confiança, o TJSE ultrapassou o teto previsto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que limita o salário do funcionalismo público ao subsídio (nome que é dado aos salários dos magistrados) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é R$ 41,6 mil.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsAppMais vídeos
Moradores de Propriá reivindicam instalação de redutores de velocidade em rua
Publicado manual com instruções para a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos
Criminosos utilizam inteligência artificial para criar fake news e até aplicar golpes
Cantor sergipano Mestrinho é indicado ao grammy latino
Justiça eleitoral coloca a disposição aplicativos para serem utilizados nas eleições
Mais acessadas
Mulheres recebem 20,7% a menos do que os homens, diz governo
Homem é preso com mais de 90 trouxas de maconha no São Conrado
Indicado ao Grammy Latino, Mestrinho comemora: "Tô muito feliz"
Confiança anuncia Luciano Mancha como novo diretor de futebol
Feira da Agricultura Familiar Itinerante será realizada nesta quinta-feira (19)
Mais notícias
-
13 horas, 6 minutos Carro capota na rodovia SE-050 e colide com uma mureta
-
2 dias, 4 horas Justiça Eleitoral indefere candidatura de Felipe Vilanova para Prefeitura de Aracaju
-
2 dias, 4 horas TV Atalaia divulga pesquisa eleitoral com o cenário para a Prefeitura da Barra dos Coqueiros; Airton lidera