Projeto de Lei obriga concessionárias a aproveitar águas pluviais e servidas

Com a aprovação no senado, o projeto segue para a sanção presidencial

Por redação Portal A8SE e Agência Senado 09/03/2023 18h36

Nesta quinta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) que obriga as concessionárias de saneamento básico a reaproveitar águas pluviais e servidas. Com a aprovação do senado, o projeto segue para a sanção presidencial.

O projeto foi apresentado em 2012 por Laércio Oliveira (PP-SE), senador sergipano, e propõe que as águas da chuva e aquelas descartadas por residências sejam reutilizadas em atividades mais simples, com por exemplo irrigação de jardins e lavagem de calçadas.

Já em dezembro de 2021, o relator do processo, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou um parecer favorável ao PL.

De acordo com Otto, a perda de água tratada no Brasil é muito grande. "O quadro é ainda mais preocupante porque a maior parte das empresas não mede as perdas de água de maneira consistente, já que não são divulgados indicadores que reflitam de maneira independente as perdas físicas e comerciais”.

"Além disso, a medida favorece o controle da poluição de córregos, rios e lagos; promove a preservação dos mananciais hídricos e auxilia no combate à possibilidade de inundações", completou Laércio.