PEC do Senado pode facilitar pagamento do Fies
Senador Alessandro Vieira integrou comissão que propõe novas regras para o programa
Nesta segunda-feira (24), o Senado divulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode facilitar o pagamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Atualmente, a dívida começa a ser paga logo após a conclusão do curso e o objetivo da PEC é que os valores devidos sejam descontados só a partir do estabelecimento de um vínculo empregatício do aluno.
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) se integrou à comissão que está a frente do projeto, na última quinta-feira (20), e afirma que o intuito é reduzir a inadimplência do programa, que atualmente chega a mais de 50% do total. “É um mecanismo moderno e eficiente para financiar o avanço da educação brasileira”, destaca o senador.
A PEC é uma iniciativa do Gabinete Compartilhado, assinada pelas deputadas Camila Jara (PT-MS) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Duarte (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE), e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído em 2001, que concede financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições privadas.
Desde 2018, o FIES possibilita juros zero a pessoas em situação de vulnerabilidade e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
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