Lula indica Leonardo Magalhães para liderança da DPU, após rejeição no Senado

O nome ainda deve ser aprovado do Senado

Por redação Portal A8SE e Agência Brasil 23/11/2023 18h26
Lula indica Leonardo Magalhães para liderança da DPU, após rejeição no Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Nesta quinta-feira (23), o presidente Lula (PT) indicou Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). A indicação ainda deve ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. 

Em outubro, o Senado rejeitou a indicação anterior de Igor Roberto Albuquerque Roque, com 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção. Seriam necessários ao menos 41 votos para a aprovação.

Magalhães é mineiro e exerce a função de defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) é uma instituição independente, responsável em fornecer orientação jurídica e defesa pública em todos os graus, perante o Poder Judiciário da União (Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Justiça Militar).

A missão da DPU é democratizar o acesso à justiça e defender os direitos dos necessitados de forma integral e gratuita, a fim de promover a dignidade humana.

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