Lula discute ICMS em encontro com governadores do Brasil

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (27), em Brasília

Por redação Portal A8SE e Agência Brasil 27/01/2023 14h56

O presidente Lula se reuniu com os 27 governadores do Brasil, nesta sexta-feira (27), em Brasília.

Como esperado, a pauta principal foi a perda de arrecadação dos estados, com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais, como energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

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Lula afirmou que além do ICMS, o governo está aberto para negociar sobre outros assuntos com todos, independente de divergências políticas.

“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula.

Ainda, Lula explicou que o governo federal não tem o orçamento que desejava, já que ele foi feito pela gestão de Jair Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente não colocou dinheiro suficiente para cumprir com os compromissos do governo.

Relembre

Em 2022, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas do ICMS, em 17% ou 18%, o que levou à queda da receita dos estados. Em contrapartida, o governo federal concederia uma compensação ao estado em que a perda da receita excedesse 5%, em relação à arrecadação de 2021.

No dia 7 de dezembro, os deputados estaduais em Sergipe decidiram aumentar essa alíquota, que estava em 18%, para 22%.